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Tatiane Viana
Comentário · há 4 anos
Tatiane Viana
Comentário · há 4 anos
Depende.
A primeira coisa a se perguntar é: Por que houve a alteração?
As vezes, a empresa não tem escolha, e precisa alterar, por exemplo, quando é extinto aquele determinado estabelecimento (previsão expressa na CLT).
A alteração se deu dentro do mesmo município?
As alterações com transporte deverão sim ser arcadas com recursos da empresa. É o que dispõe Súmula nº 29 do TST e as Leis n. 7.418/1985 e 7.619/1987.
A primeira coisa a se perguntar é: Por que houve a alteração?
As vezes, a empresa não tem escolha, e precisa alterar, por exemplo, quando é extinto aquele determinado estabelecimento (previsão expressa na CLT).
A alteração se deu dentro do mesmo município?
As alterações com transporte deverão sim ser arcadas com recursos da empresa. É o que dispõe Súmula nº 29 do TST e as Leis n. 7.418/1985 e 7.619/1987.
Tatiane Viana
Comentário · há 4 anos
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